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Actividades
 

A COGEN Portugal tem sido chamada a intervir nas diferentes matérias relacionadas com a produção descentralizada de energia, e de um modo especial na cogeração, de entres quais se salientam:

  • Intervenções nos desenvolvimentos legislativos, nacionais e comunitários, por forma a que o enquadramento seja apropriado aos interesses da cogeração;
  • Isenção do ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos) no combustível consumido nas instalações de cogeração;
  • Definição e obtenção de um fuelóleo com características adequadas às instalações de cogeração "diesel";
  • Acompanhamento das instalações licenciadas ao abrigo do antigo quadro legal na transição para o novo enquadramento;
  • Adequação do quadro legal para a cogeração ao novo enquadramento do sector eléctrico, decorrente da liberalização do mercado;
  • Acompanhamento e intervenção na revisão da legislação ambiental adequada aos equipamentos e combustíveis;
  • Participação na discussão da Directiva para a Cogeração coordenando com o Ministério da Economia (DGGE), Cogen Europe e outros países com interesses comuns, as acções a desenvolver junto do Conselho e Parlamento Europeus;
  • Acompanhamento dos desenvolvimentos das directivas comunitárias sobre a liberalização do mercado da energia, comércio de emissões, eficiência energética dos edifícios, tributação de produtos energéticos, até à transposição para a legislação nacional;
  • Desenvolvimento de uma proposta de metodologia para a atribuição de Licenças de Emissão às instalações de cogeração que fariam parte do Comércio de Emissões, a qual foi discutida e subscrita por associações e entidades de distintos sectores de actividade com unidades de cogeração;
  • Estabelecimento de canais de comunicação com entidades com interesse na produção descentralizada de energia;
  • Acompanhamento e participação em organizações interessadas na promoção da produção descentralizada de energia;
  • Divulgação da Associação e respectivas actividades, designadamente através da Internet;
  • Organização de Conferências Anuais;
  • Organização de encontros temáticos;
  • Realização de acções de formação específicas;
  • Participação em Seminários, Conferências, Debates, etc;
  • Atribuição de prémios anuais a personalidades e entidades que se destacam na promoção da cogeração;
  • Participação em Projectos e Estudos;
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Ultima actualização em 26-08-2010 11:38