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Data
25 fevereiro 2022
Local
Online / live stream

ENQUADRAMENTO

O Decreto-Lei n.º 150/2015 (transposição da Diretiva Seveso), estabelece o regime de prevenção de acidentes graves (PAG) que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente. De acordo com o artigo 20.º deste Decreto-Lei, os operadores dos estabelecimentos de nível superior devem apresentar, até 30 de Abril de cada ano, um relatório de auditoria relativo ao ano anterior, que ateste a conformidade do SGSPAG do estabelecimento com os requisitos definidos pela APA. A auditoria é obrigatoriamente realizada por verificadores qualificados pela APA.

Os requisitos genéricos para o Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) estão definidos no anexo III daquele diploma tendo a APA, em Março de 2008 publicado um referencial de requisitos para o SGSPAG, que foi revisto em Junho de 2020 e cujo prazo de adaptação está a decorrer. Visto que o SGSPAG pode estar incluído num sistema integrado de gestão, sobretudo de ambiente e SST, a APA alinhou, definições, conceitos e requisitos com as normas ISO 14001 e 45001, neste novo referencial.

OBJETIVO

  • Explicação das alterações introduzidas pelo referencial da APA, de requisitos do SGSPAG de junho de 2020.

PROGRAMA

  1. Introdução.
  2. Apresentação do referencial de requisitos de 2020.
  3. Análise das alterações relativas ao referencial de 2008
  4. Síntese e conclusões

PÚBLICO-ALVO

Responsáveis pelas áreas de Ambiente e Segurança das empresas que estão abrangidas pela Diretiva SEVESO e têm de atualizar os seus SGSPAG (Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves).

FORMADOR

Rogério Marques
Oficial da Marinha (Maquinista Naval), Engenheiro de Segurança, Técnico Superior de SST, Pós-graduado em Gestão Ambiental, Prof. Especialista do Ensino Superior (provas públicas cf. DL 206/2009), Verificador SGSPAG (Diretiva “Seveso”) – qualificado pela APA, Auditor Coordenador da SGS Portugal para a ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Ambiente), ISO 45001 (SST), NP 4492 (Manutenção) e ISO 55001 (Gestão de Ativos). Vogal da CT42 / SC4 – Gestão da SST.


 

  • “Possibilidade de ter uma perspetiva clara dos tópicos chave da Diretiva Seveso e da sua aplicabilidade.”  Diretor AQS, Galp Energia
  • “O detalhe e a componente pratica.”  Diretor Àrea da Segurança, Galp Energia
  • “A partilha de informação e a realização de trabalho de grupo.”  Técnico, Tratolixo
  • “O domínio e transmissão de conhecimento por parte do formador .”  Responsável QAS, Cromotorres
  • “Analise do detalhe das alterações.”  QHSSE Specialist, Galp Energia
     

Dado o sucesso da 1ª Edição, a COGEN Portugal realizou no dia 25 de Fevereiro, a 2ª Edição do Seminário “Diretiva SEVESO – Novos Requisitos da APA para o SGSPAG”. Esta formação contou com a presença de 11 formandos e obteve uma taxa de satisfação de 93%.

Com este seminário os participantes ficaram a conhecer as principais alterações introduzidas pelo referencial da APA, de requisitos do SGSPAG de Junho de 2020.