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Data
21 outubro 2025
Local
Online / live stream

ENQUADRAMENTO

O Decreto-Lei n.º 150/2015, (vulgo Diretiva Seveso), estabelece o regime de prevenção de acidentes graves (PAG) que envolvem substâncias perigosas e a limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente.

A presença – real ou potencial - de determinadas substâncias perigosas acima de quantidades específicas implica o enquadramento dos estabelecimentos, industriais ou de armazenagem, em diferentes níveis de perigosidade bem como a implantação de vários mecanismos de controlo de riscos. Os operadores dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade devem ainda implementar um sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves (SGSPAG).

Esta formação da COGEN Portugal pretende dotar os formandos dos conhecimentos necessários para determinar o enquadramento dos estabelecimentos na Diretiva Seveso, aplicar os mecanismos adequados aos estabelecimentos dos níveis superior e inferior de perigosidade bem como interpretar corretamente os requisitos SGSPAG.

OBJETIVOS

  • Determinar o enquadramento dos estabelecimentos pelas quantidades de substâncias perigosas e pela regra da adição.
  • Reconhecer os mecanismos obrigatórios aos estabelecimentos dos níveis superior e inferior de perigosidade.
  • Interpretar corretamente os requisitos aplicáveis aos sistemas de gestão para a prevenção de acidentes graves (SGSPAG).

PROGRAMA

  1. Enquadramento dos estabelecimentos na Diretiva Seveso;
  2. Critérios, métodos de cálculo e obrigações legais dos estabelecimentos abrangidos nos níveis superior e inferior de perigosidade.
  3. Exercícios práticos de enquadramento.
  4. Requisitos do novo referencial da APA (2020) para o SGSPAG.

PÚBLICO-ALVO

  • Colaboradores e chefias a envolver na implementação e auditoria a sistemas de Prevenção de Acidentes Graves.
  • Consultores e auditores.
  • Responsáveis de segurança e ambiente de empresas que disponham de sustâncias perigosas

FORMADOR

Rogério Marques

Oficial da Marinha (Maquinista Naval), Engenheiro de Segurança, Técnico Superior de SST, Pós-graduado em Gestão Ambiental, Prof. Especialista do Ensino Superior (provas públicas cf. DL 206/2009), Verificador SGSPAG (Diretiva “SEVESO”) – qualificado pela APA, Auditor Coordenador da SGS Portugal para a ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Ambiente), ISO 45001 (SST), NP 4492 (Manutenção) e ISO 55001 (Gestão de Ativos). Vogal da CT42 / SC4 – Gestão da SST.


 

  • “Interação do formador com a turma.”
     
  • “Os temas abordados e a aprendizagem adquirida, valorizados também pelo testemunho e experiência demonstrada pelo formador.” Rubis Energia
     
  • “Conhecimento do formador, diversidade do grupo de formandos.” Gestor de Laboratório e Sistemas de Gestão, Altri
     
  • “A forma como foi conduzida.” Técnica de Segurança, Caima
     
  • “A troca de informação e conhecimento.” Diretora Qualidade, Ambiente e Segurança, Eco Oil
     
  • “A clareza na abordagem do tema (complexo) pelo formador.” Técnica Superior na Unidade de Higiene, Segurança e Ambiente, Lipor
     
  • “Todo o conteúdo foi do meu interesse.” Operacional de Segurança, Caima
     
  • “A forma como o formador deu os temas, cativa os formandos.” Técnico de segurança e saúde no trabalho nível IV, Energetus
     
  • “Simplicidade e objetividade com que foi passado o tema; exemplos concretos; troca de experiências entre todos os participantes;abertura para a colocação de questões.” Biomethane Process Engineer, Capwatt
     
  • “A disponibilidade do formador para esclarecer as questões que foram surgindo e a clareza no tema.” Técnica de Qualidade e Ambiente, Altri
     
  • “A clareza do formador e os exemplos práticos.” Técnica de Sistemas de Gestão, Altri

No dia 21 de outubro, a COGEN Portugal realizou a formação “Diretiva SEVESO – Enquadramento e Prevenção de Acidentes Graves”, dedicada à aplicação do Decreto-Lei n.º 150/2015, que define o regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.

A sessão abordou o enquadramento legal, os mecanismos de controlo de riscos e os requisitos do Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG), proporcionando aos participantes uma visão prática e atualizada sobre a implementação da Diretiva Seveso.

Com uma taxa de satisfação de 98%, os formandos destacaram a clareza e domínio do formador, a abordagem prática e a partilha de experiências entre participantes de diferentes setores.