COGEN

Data: 31 janeiro 2022
Local: Online / live stream

ENQUADRAMENTO

O Decreto-Lei n.º 150/2015 (transposição da Diretiva Seveso), estabelece o regime de prevenção de acidentes graves (PAG) que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente. De acordo com o artigo 20.º deste Decreto-Lei, os operadores dos estabelecimentos de nível superior devem apresentar, até 30 de Abril de cada ano, um relatório de auditoria relativo ao ano anterior, que ateste a conformidade do SGSPAG do estabelecimento com os requisitos definidos pela APA. A auditoria é obrigatoriamente realizada por verificadores qualificados pela APA.

Os requisitos genéricos para o Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) estão definidos no anexo III daquele diploma tendo a APA, em Março de 2008 publicado um referencial de requisitos para o SGSPAG, que foi revisto em Junho de 2020 e cujo prazo de adaptação está a decorrer. Visto que o SGSPAG pode estar incluído num sistema integrado de gestão, sobretudo de ambiente e SST, a APA alinhou, definições, conceitos e requisitos com as normas ISO 14001 e 45001, neste novo referencial.

OBJETIVO

Explicação das alterações introduzidas pelo referencial da APA, de requisitos do SGSPAG de junho de 2020.

PROGRAMA

Introdução.
Apresentação do referencial de requisitos de 2020.
Análise das alterações relativas ao referencial de 2008
Síntese e conclusões

PÚBLICO-ALVO

Responsáveis pelas áreas de Ambiente e Segurança das empresas que estão abrangidas pela Diretiva SEVESO e têm de atualizar os seus SGSPAG (Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves).

FORMADOR

Rogério Marques
Oficial da Marinha (Maquinista Naval), Engenheiro de Segurança, Técnico Superior de SST, Pós-graduado em Gestão Ambiental, Prof. Especialista do Ensino Superior (provas públicas cf. DL 206/2009), Verificador SGSPAG (Diretiva “Seveso”) – qualificado pela APA, Auditor Coordenador da SGS Portugal para a ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Ambiente), ISO 45001 (SST), NP 4492 (Manutenção) e ISO 55001 (Gestão de Ativos). Vogal da CT42 / SC4 – Gestão da SST.

•“A clareza do formador; exemplos.”Técnica Superior de Segurança e Higiene no Trabalho, Orica Mining Services Portugal S. A.

•“Conhecimento e experiência do formador face ao tema.” Quality, Safety & Environment Techinician, Capwatt

•“O facto de ter conseguido tornar clara a diferença dos referenciais.” Diretor SHE, Indorama Ventures Portugal

•“Alta capacidade de comunicação e partilha de conhecimentos por parte do orador.” Site Regulatory & Utility Plant Manager, Indorama Ventures Portugal

•“Elevada experiência do formador.” Environmental Engineer, Efacec Engenharia e Sistemas, SA

•“Aplicações práticas partilhadas.” Eng.ª Sustentabilidade e Certificação, Indorama Ventures Portugal

•“A informação sobre temas que desconhecia.” THSST, Climex - Controlo de ambiente

•“A aquisição de novos conhecimentos.” QHSSE Generalist III, Galp Energia

Dia 31 de Janeiro a COGEN Portugal deu início à sua atividade formativa de 2022 com a realização de um Seminário sobre a “Diretiva SEVESO – Novos Requisitos da APA para o SGSPAG”. Esta formação contou com uma elevada adesão tendo registado uma taxa de satisfação de 95%.

Com este seminário os participantes ficaram a conhecer as principais alterações introduzidas pelo referencial da APA, de requisitos do SGSPAG de Junho de 2020.

Dado o sucesso desta edição a COGEN Portugal lançou já a 2ª Edição deste Seminário a decorrer no dia 25 de Fevereiro.