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Data
13 fevereiro 2023
Local
Online / live stream

ENQUADRAMENTO

O Decreto-Lei n.º 150/2015 (transposição da Diretiva Seveso), estabelece o regime de prevenção de acidentes graves (PAG) que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências
para a saúde humana e para o ambiente. De acordo com o artigo 20.º deste Decreto-Lei, os operadores dos estabelecimentos de nível superior devem apresentar, até 30 de Abril de cada ano, um relatório de
auditoria relativo ao ano anterior, que ateste a conformidade do SGSPAG do estabelecimento com os requisitos definidos pela APA. A auditoria é obrigatoriamente realizada por verificadores qualificados
pela APA.

Os requisitos genéricos para o Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) estão definidos no anexo III daquele diploma tendo a APA, em Março de 2008 publicado um referencial de requisitos para o SGSPAG, que foi revisto em Junho de 2020 e cujo prazo de adaptação está a decorrer. Visto que o SGSPAG pode estar incluído num sistema integrado de gestão, sobretudo de ambiente e SST, a APA alinhou, definições, conceitos e requisitos com as normas ISO 14001 e 45001, neste novo referencial.

OBJETIVO

  • Explicação das alterações introduzidas pelo referencial da APA, de requisitos do SGSPAG de junho de 2020.

PROGRAMA

  1. Introdução.
  2. Apresentação do referencial de requisitos de 2020.
  3. Análise das alterações relativas ao referencial de 2008
  4. Síntese e conclusões

PÚBLICO-ALVO

Responsáveis pelas áreas de Ambiente e Segurança das empresas que estão abrangidas pela Diretiva SEVESO e têm de atualizar os seus SGSPAG (Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves).

FORMADOR

Rogério Marques
Oficial da Marinha (Maquinista Naval), Engenheiro de Segurança, Técnico Superior de SST, Pós-graduado em Gestão Ambiental, Prof. Especialista do Ensino Superior (provas públicas cf. DL 206/2009), Verificador SGSPAG (Diretiva “Seveso”) – qualificado pela APA, Auditor Coordenador da SGS Portugal para a ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Ambiente), ISO 45001 (SST), NP 4492 (Manutenção) e ISO 55001 (Gestão de Ativos). Vogal da CT42 / SC4 – Gestão da SST.


 

  • “Conhecimento do formador.” Chefe de Segurança, Megasa
     
  • “Clareza na exposição e aplicação de casos práticos.” Engineering Project Manager, Galp Energia
     
  • “Toda a temática e a clareza das explicações.” Adjunto Central Gases, Megasa
     
  • “A partilha de experiências e o exercício em grupo.” Coordenador(a) de Qualidade, Ambiente e Segurança, EGEO
     
  • “Simplicidade e clareza.”
     
  • “Conhecimento profundo da temática por parte do formador.” Chefe Central de Oxigénio, Megasa
     
  • “O conhecimento prático e teórico do formador.”
     
  • “A experiência do formador." Gestor Recursos Ambiente, Lactogal
     
  • “Parte prática para sistematização de conhecimentos.”
     
  • “Conhecimentos técnicos do formador.”
     
  • “Experiência do formador.” Engineering Project Manager, Galp Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

A COGEN Portugal realizou no passado dia 13 de Fevereiro um Seminário com o tema “Diretiva SEVESO – Novos requisitos da APA para o SGSPAG” conduzido por Rogério Marques que explicou as alterações introduzidas pelo referencial da APA para o SGSPAG.

Durante o seminário os participantes tiveram a oportunidade de realizar um trabalho prático de interpretação do referencial da APA para o SGSPAG.

O conhecimento profundo da temática por parte do formador, a componente prática para a sistematização de conhecimentos e a clareza na exposição e aplicação de casos práticos foram os aspectos mais valorizados pelos participantes.