ENQUADRAMENTO

A problemática da presença da bactéria Legionella em circuitos de água, nomeadamente circuitos de arrefecimento industriais e associada muitas vezes a equipamentos tais como torres de arrefecimento ou condensadores evaporativos, tem vindo a assumir uma dimensão significativa quer a nível de percepção de risco por parte da população, quer de atenção por parte da Comunicação Social. Em consequência, tem-se igualmente assistido a um reforço e aperto das exigências a nível legal, com publicação faseada de leis.

A recente publicação, a 8 de Fevereiro do Despacho n.º 1547/2022 vem consolidar esta tendência, ao definir de forma precisa as obrigações por parte dos detentores de equipamentos passíveis de causar contágios ou surtos de Legionella, que passam a estar obrigados a cumprir programas analíticos de controlo interno e externo mínimos e, em consequência, a adoptar esquemas de tratamento em função destes.

Com este Seminário, a COGEN Portugal pretende providenciar informação actualizada sobre o actual enquadramento legal e obrigações do mesmo, bem como dar um conhecimento prático de como lidar com a sua prevenção e controlo a quem opera equipamentos que possam ser foco de surtos desta bactéria.

OBJETIVOS

• ­Sensibilizar para a problemática Legionella, com particular enfoque no seu aparecimento em meio industrial e de geração de energia;
• Apresentar o contexto e obrigações legais na sua totalidade, tendo especialmente em conta a solidificação dos mesmos por via do Despacho n.º 1547/2022, de 8 de Fevereiro.
• ­Apresentar conceitos sobre métodos analíticos de deteção e quantificação da mesma, nomeadamente sobre as suas limitações e correta interpretação dos resultados;
• ­Dotar de capacidade para avaliar processos de tratamento (quer preventivos, quer interventivos) e a sua adequabilidade tendo em conta os possíveis pontos de contágio.

PROGRAMA

I. Legionella: o que é e quais são as implicações legais

• Descrição da Legionella
• Enquadramento legal (Lei nº. 52/2018, Portaria n.º 25/2021 e Despacho n.º 1547/2022).
• Requisitos mínimos legais a nível documental e de controlo.
• Métodos de colheita, análise e quantificação.

II. Tratamento da Legionella

• Tratamento Preventivo e enquadramento legal do mesmo.
• Tratamento Interventivo e enquadramento legal do mesmo.

PÚBLICO-ALVO

• ­Responsáveis por instalações de cogeração que incluam torres de arrefecimento ou condensadores evaporativos;
• ­Responsáveis de Higiene e Segurança em empresas que utilizem torres de arrefecimento ou condensadores evaporativos no processo, que possuam equipamentos de pulverização ambiente, ar condicionado, instalações sanitárias com chuveiros ou outros onde exista a possibilidade de formação de aerossóis de água.

FORMADORES

Carlos Filipe Duarte
Licenciado e doutorado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Trabalha desde o fim do seu percurso académico no sector de tratamento de águas, em Portugal e no Reino Unido, sendo desde 2011 Gerente da empresa F. Duarte, a qual tem a seu cargo mais de 370 clientes de assistência técnica em regime de avença, grande parte dos quais referentes a circuitos de arrefecimento.

Isabel Silva
Licenciada em Bioquímica pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e pós-graduada em Biomedicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Foi técnica superior do Departamento de Higiene Pública do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária e responsável pelos Departamentos de Química Instrumental e Geral na empresa Sagilab. Desde Julho de 2006 é responsável pela Gestão e Direção Técnica da MicroChem, laboratório de análises de águas acreditado pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC).

HORÁRIO

09h00 - 11h30