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Data
10 outubro 2018
Local
Porto

ENQUADRAMENTO
Após mais de uma década de vigência, o Decreto-Lei nº 78/2004, de 3 de Abril foi recentemente revogado pelo Decreto-Lei nº 39/2018 de 11 de Junho, que entrou em vigor a 1 de Julho de 2018. Com ele surgem novos conceitos como é exemplo disso o “TEAR” (Título de emissões para o ar), obrigatório para o desenvolvimento de atividades que têm emissões significativas de poluentes para o ar e que passará a fazer parte integrante do Título Único Ambiental (TUA).
O quadro legal em matéria de emissões de poluentes para o ar foi completamente reestruturado durante o mês de Julho de 2018, tendo sido publicados novos diplomas para o cálculo da altura de chaminés, para os Valores Limite de Emissão e para os caudais mássicos, os quais poderão colocar a instalação num regime de avaliação de 5 em 5 anos, periodicidade até agora inexistente no quadro legal em vigor.


OBJETIVOS

  • Conhecer o regime prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar
  • Identificar os fluxos de informação e comunicação associados aos novos diplomas legais;
  • Conhecer as regras para o cálculo da altura de chaminés e para a realização de estudos de dispersão de poluentes atmosféricos;
  • Conhecer as disposições em matéria de Valores Limite de Emissão;
  • Definir periodicidades de medição de poluentes atmosféricos;
  • As obrigações dos operadores de instalações com emissões atmosféricas, as obrigações dos laboratórios de ensaio.

PROGRAMA

  • As alterações introduzidas pelo novo Regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar.
  • As obrigações decorrentes da aplicação da regulamentação do Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho: a Portaria n.º 190-A/2018 e a Portaria n.º 190-B/2018, ambas de 2 de julho.

PÚBLICO-ALVO

  • Diretores Industriais
  • Técnicos de Ambiente;
  • Empresas de consultoria;
  • Outros interessados em adquirir conhecimentos na área da Legislação Ambiental.

FORMADORA
Elsa Gameiro
Licenciatura em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro (pré-Bolonha).
Pós Graduação em Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança pelo ISEP;
Consultora de empresas no setor cerâmico, metalomecânico, serviços, calçado, entre outros;
Formadora nas áreas da Qualidade, Ambiente e Segurança nas modalidades inter e intraempresas;
Consultora no âmbito do Programa Formação PME (formação-ação);
Auditora interna certificada no âmbito da Qualidade, Ambiente e Segurança;
Auditora de Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, pertencente à bolsa de Auditores da APCER;
Auditora no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).


HORÁRIO
14h00 - 17h30

"Foi realizada uma síntese da legislação, expondo certos aspetos de uma forma mais prática." Catarina Luz, Amarsul

"A temática." Vera Martins, Amarsul

"Síntese e eficácia na demonstração do disposto no diploma." Eduarda Correia, Moda 21

"A esquematização das diferentes instalações e legislação aplicável." Nuno Pinto, Capwatt Brainpower

"Estrutura da formação, de fácil acesso e compreensão." Álvaro Lopes, Veolia

"A clareza de exposição da formadora e a empatia que criou com o grupo. O domínio profundo dos temas." Ana Neves Vilarinho, Galp Energia

"A capacidade de transmitir conhecimentos por parte da oradora." João Pereira, Veolia


Na tarde do passado dia 10 de Outubro, a COGEN Portugal realizou um workshop sobre o "Regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar", que contou com a participação de 19 formandos, oriundos de 9 emprsas. A formação apresentou as alterações introduzidas pelo novo regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar bem como as obrigações decorrentes da aplicação da nova regulamentação.
Os participantes salientaram a importância e atualidade do tema, avaliando o workshop com uma média global de 3.6, numa escala de 1 a 4.