ENQUADRAMENTO

A aldeia global em que o mundo se transformou, permite hoje a aquisição de bens de diversas proveniências cujos princípios de conceção, fabrico, colocação no mercado e utilização de máquinas e equipamentos de trabalho, são bastante distintos. Por isso a UE tem vindo a definir requisitos específicos para a colocação no mercado (e consequente aquisição pelos empregadores) e para a utilização destes bens, no sentido de garantir que o seu uso não conduz a acidentes de trabalho e a doenças profissionais.

O conhecimento destes requisitos aplicáveis aos empregadores de toda a UE, corporizados na Diretiva Máquinas (transposta pelo DL 103/2008) e pela Diretiva Equipamentos de Trabalho (transposta pelo DL 50/2005) é essencial para os decisores conseguirem garantir a gestão das suas organizações ou setores, com o respeito pelos princípios legais em vigor.

OBJETIVOS

• Reconhecer os mecanismos de verificação de conformidade associados à colocação de produtos industriais no mercado;
• Distinguir Diretivas “Nova Abordagem” e Normas Harmonizadas;
• Reconhecer e interpretar os mecanismos de demonstração de conformidade (declaração CE e marcação CE);
• Efetuar um correto enquadramento legal de cada tipo de equipamentos;
• Identificar os princípios de segurança aplicáveis a máquinas e equipamentos de trabalho;
• Efetuar um plano de verificação de equipamentos de trabalho de acordo com o DL 50/2005.

PROGRAMA

1.    Diretivas “Nova Abordagem” e normas harmonizadas.
2.    Requisitos para o fabrico de máquinas. Marcação CE e declaração de conformidade.
3.    Obrigações do empregador quanto aos equipamentos de trabalho.
4.    Verificação de equipamentos de trabalho.

PÚBLICO-ALVO

• Responsáveis de Segurança
• Técnicos de Segurança no Trabalho
• Consultores de Segurança
• Gestores de Manutenção
• Gestores de Ativos

FORMADOR

Rogério Marques
Oficial da Marinha (Maquinista Naval), Engenheiro de Segurança, Técnico Superior de SST, Pós-graduado em Gestão Ambiental, Prof. Especialista do Ensino Superior (provas públicas cf. DL 206/2009), Verificador
SGSPAG (Diretiva “Seveso”) – qualificado pela APA, Auditor Coordenador da SGS Portugal para a ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Ambiente), ISO 45001 (SST), NP 4492 (Manutenção) e ISO 55001 (Gestão de Ativos). Vogal da CT42 / SC4 – Gestão da SST.

HORÁRIO

09h30 – 17h30